Recentemente a Assembléia Legislativa de Minas Gerais sensibilizada com o clamor dos Setor da Indústria Engarrafadora de Águas Minerais, representados pela ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais abriu discussão sobre a Tributação das Águas Minerais pela Secretaria de Fazenda do Estado. Condignamente representando a ABINAM , o Presidente Carlos Alberto Lancia enfocou o principal problema que atravessam os engarrafadores de Águas Minerais no Estado de Minas. Em síntese a questão vai além da abordagem puramente tributaria e alcança a área política, inclusive afeita à Secretária de Desenvolvimento e ao próprio palácio da Liberdade. É fato notório que o setor da Indústria Engarrafadora no Estado de Minas amarga uma pesada carga tributária sobre o produto : ÁguaMineral. A tal ponto chegou a voracidade tributária estatal que, inclusive, já se projeta uma crise do Setor. No patamar em que se a alíquota tributaria imposta à indústria engarrafadora de Águas Minerais em Minas Gerais, a atividade torna-se inviável. O Estado deixou de ser competidor neste setor, perdendo espaço para outros estados da federação, em especial para o Estado de São Paulo. A utilização da chamada Substituição Tributária, em cuja operação a indústria antecipa o pagamento do imposto ICMS, cria um verdadeiro desestimulo ao Setor. Por outro lado, a classificação do produto "Água Mineral" na classe de "Bebida" e, não "Produto Alimentício" a coloca na mesma categoria onde estão refrigerante e cerveja . Mercado este dominado pelos grandes grupos : Coca-Cola, Antártica, Schincariol e outras. De fato, a água, especialmente aquela caracterizada como "Água Mineral", além de ser um bem de consumo vital, melhor estaria acomodada na categoria de "Alimento" . Por outro lado, em face da contaminação das águas superficiais, a Água Mineral aparece como solução viável e saudável na mesa dos consumidores. É uma questão de saneamento e saúde pública. Para se ter uma idéia do decréscimo da participação do Estado de Minas, setor de águas minerais basta consultarmos uma publicação da ABINAM e DNPM, editada nos anos 90, sob o título : Água Mineral do Brasil - Retrato Histórico da Indústria Engarrafadora - ( Carlos A. Lancia, Lucio Carramillho Caetano e José Maria Aragão). Naquela publicação lemos que no ano de 1994 era Lider no Mercado o Grupo EDSON QUEIROZ, com sede em Fortaleza-CE (Água Mineral Indaía e Minalba) com uma fatia de 22,15 % do Mercado . Em segundo lugar aparecia o Grupo SUPERÁGUA (fontes CAXAMBU, Araxá, Cambuquira e Lambari) abocanhando uma fatia de 3,87 % ; enquanto vinha em terceira posição, com 3,59 %, o Grupo Minalin Emp. de Mineração Ltda (Águas Lindóia Saúde e Minágua) , do Estado de São Paulo, em quarta colocação com 3,11% do mercado estava a NESTLÉ/PERRIER - Emp. das Águas São Lourenço S/A (Águas São Lourenço, Petrópolis e Lindoya Levissima).
Pois bem, já em 2010, a AC Nielsen registra um ranking nacional em que reaparece o Grupo Edson Queiroz, com a liderança da Indaía e , em 2º lugar a Minalba. O Estado de São Paulo , hoje, detém 33,2% do mercado. Minas Gerais com 8,6% é seguido de perto pelo Rio de Janeiro com 6,7% e o Rio Grande do Sul com 6,2 %.
O consumo per capita no Estado de São Paulo supera 75 litros por habitante.
Minas Gerais, em especial com as Fontes das Estâncias Hidrominerais de CAXAMBU, CAMBUQUIRA e LAMBARI sempre teve o Mercado do Rio de Janeiro como seu maior consumidor. É histórica a influencia do mercado carioca no consumo de nossas águas minerais e na frequencia turística das nossas Estâncias. Também as águas Minerais de ARAXÁ, cuja cidade é bem melhor classificada, como Estância Balneária, desempenhavam importante papel no mercado de águas.
Notadamente, no Séc. XX, nos anos 40/90, as Águas Minerais de CAXAMBU, CAMBUQUIRA, LAMBARI e ARAXÁ , sempre foram recordistas de Mercado. A título de informação histórica, registramos : " já em 1875 foi feita uma concessão pela provincia de Minas Gerais, aos Srs. Conde Lage, Dr. Antõnio Pereira Pinto e José Meirelles Alves Moreira, para exploração das Águas Minerais de Caxambu. No ano de 1883, o Dr.Saturnino Simplício de Salles Veiga, obtém nova concessão , tendo-a sedido para o engenheiro Vandeira, que por sua vez a negociou à uma nova Empresa que se organizava à época. Ainda, em 1886, sob a Presidência do lendário Barão de Maciel foi organizada uma Empresa, na qual figuravam como Diretores : O Dr. Polycarpo Viotti (Médico que em 1908, perante um Congresso Médico em São Paulo apresentou sua obra "ÁGUAS ALCALINO-GASOSAS DO SUL DE MINAS - Seus Effeitos Psysilogicos e Therapeuticos), o Capitão Antônio da Penha Andrade e Cel. Alexandre Pinto, estes com Patente da Guarda Nacional). Em 1890, Dr. Saturnino Simplício de Salles Veiga readquire a Empresa das Águas, para depois vende-la ao Conselheiro Mayrink. Em 1904, o Estado de Minas encampa a Empresa do Conselheiro Mayrink, para no mesmo ano entrega-la à nova Concessionária, da qual foram Diretores : João Martins da Silva, José Gomes Guimarães, Octávio Guimarães e Luiz Guimarães. Em 1913 lavra-se novo contrato de Concessão à EMPRÊSA DAS ÁGUAS DE CAXAMBU S/A, que perdurou até o ano de 1973. O engenheiro Dr. Cylio da Gama Cruz presidiu a Empresa das Águas de Caxambu, a partir de 1943, posteriormente tendo como diretores : Dr. Caio Gonçalves da Gama Cruz, Dr. cláudio da Gama Cruz (filhos do proprietário Dr. Cylio) e o saudoso Edmundo Pereira Dantas. Já em 1973, a empresa pública HIDROMINAS - Águas Minerais de Minas Gerais S.A , tendo como acionista majoritário e controlador o próprio Governo Estadual, assume o Parque e o Engarrafamento das Águas Minerais em Caxambu e demais Estâncias (Cambuquira, Lambari, Araxá e, em Poços de Caldas as Thermas Antônio Carlos e o famoso Palace Hotel)" . Posteriormente, a Hidrominas vem a publicar um Edital de Concessão das suas Águas Minerais, que teve como vencedora a EMPRESA SUPERÁGUA, do Grupo SuperGásbras". Assim a partir de 1981, com o prazo inicial de 10 anos, automaticamente prorrogável por + 10 anos, a SUPERÁGUA passa a explorar as atividades extrativista e engarrafadoras das Águas Minerais de Caxambu, Araxá, Cambuquira e Lambari até o ano de 2001, quando foi rescindido o contrato. Posteriormente a HIDROMINAS - Águas Minerais de Minas Gerais S.A foi extinta e seu patrimônio incorporado à COMIG - Companhia Mineradora de Minas Gerais, que por sua vez transformou-se em CODEMIG.
Com o fim da concessão de exploração das fontes de Águas Minerais pela SUPERÁGUA, a CODEMIG (no Governo de Itamar Franco) lança um Edital no Mercado, para a concessão de nova exploração de suas Águas Minerais. Segundo denuncias de ambientalistas o Edital estava eivado de irregularidades e nulidades. Tendo sido o mesmo, objeto de inúmeros questionamentos juridicos efetivados através do Ministério Público Estadual. Diante de tal panorama, uma vez aparadas, em parte, as arestas do novo Edital, nenhuma firma de prestígio no Setor de Águas Minerais comparece ao Certame. Quedando-se a Licitação em face do desinteresse do engarrafadores e não comparecimento de interessados a Licitação , em verdadeira Licitação Deserta, no sentido técnico da palavra (Lei 8.666/93)
O caos se implanta em todas as cidades, onde eram engarrafadas as nossas Águas, especialmente nas Estâncias Hidrominerais do Sul de Minas (Caxambu, Cambuquira e Lambari). As mais prejudicadas. Salva-se ARAXÁ, em face de suas peculiaridades de Estância Thermal e com larga atividade Mineradora em seu solo, como a exploração do Nióbio (CBMM), fosfato (Arafértil) e outras mineradoras. Poços de Caldas, também de natureza balneária e thermal tem no alumínio ( ALCAN, ALCOA e outras do setor de minerais radioativos (Urãnio - Nuclebrás).
Sem competidores e interessados na exploração de nossas Águas Minerais, o Estado de Minas lança mão da alternativa estatizadora de transferir à COPASA - COMPANHIA DE ÁGUAS DE MINAS GERAIS, empresa do setor de Saneamento Básico que cria uma nova subsidiária para a exploração das fontes anteriormente exploradas e comercializadas pela SUPERÁGUA. Fato este, que apesar de investimento estatal, até o momento não gerou qualquer resultado prático. Porquanto, a exploração e a comercialização das Águas Minerais de Caxambu, Cambuquira e Lambari tornou-se extremamente incipiente no Mercado. Ao ponto da pulverização da atividade concretizar a exploração de fontes alternativas de Águas de Mesa. Instala-se na cidade de Pouso Alto, sul de Minas, uma indústria exploradora e engarrafadora de "Água Mineral" que abocanha uma considerável fatia de mercado no sul do Estado, berço das Águas Minerais tradicionais. Chegando ao ponto comercializar-se em Caxambu, Cambuquira e Lambari, maior volume de Água Mineral procedente da fontes de Pouso Alto , ao invés da que jorra abundantemente em seus Parques.
Apesar da franca expansão do Mercado de Águas, Minas Gerais regrediu e anda a passos lentos, merecendo destaque apenas o GRUPO NESTLÉ/PERRIER, que em São Lourenço, engarrafa a suas Águas. Isso apesar dos constantes conflitos com grupos ambientalistas da cidade e região, que temem pelo esgotamento de suas fontes. Intrigas a parte, São Lourenço lidera o Mercado das Águas Minerais Tradicionais, pelo menos no Rio de Janeiro e São Paulo.
Para se ter uma idéia do volume de água engarrafada em Caxambu, registre-se em 1966, "a capacidade de produção na casa de 7.000 garrafas. hora. E a Empresa das Águas, através de seu engarrafamento chegou a registrar uma exploração de 300.000 engradados com 48 garrafas, num total de 14.400.00 garrafas." Destaque para o vasilhame em vidro do tipo Garrafa de suco maguary e, as belissimas Garrafas Azuis de 01 Litro.
Merece destaque que em abril de 1997, a revista VIP promoveu em nível nacional uma degustação das principais águas minerais com gás (incluindo-se águas de procedência nacional e internacional) vendidas e consumidas em São Paulo. Um jurí seleto composto de editores de jornais e revistas, críticos de gastronomia , sommeliers, publicitários, músicos e socialites foi convidado para tal saborosa missão. Foram classificadas em ordem decrescente as seguintes marcas : Ty Nant (Escócia) (84,8) , Cambuquira (82,9), Caxambu (82,6) e, em quarta posição a Lindoya Verão (82,3) seguindo-se das demais como Perrier (França) , Hingland (Escócia) , San Peegrino (Itália) e Pedras Salgadas (Portugal).
Segundo informações registradas pelo Jornal O Estado de São Paulo, em março de 1978, conforme divulgação da própria ABINAM, quando da visita do Presidente americano Jimmy Carter ao Brasil, os integrantes da comitiva receberam as seguintes orientações e recomendações : "Embora a água nas grandes cidades brasileiras obedeça a critérios razoáveis de pureza, é bem mais seguro beber água mineral : Lindoya ou Caxambu."
Referências bibliográficas: O jornal O Estado de São Paulo - Ed. 29/03/1978,Matéria Jornalistica sobre a visita de Jimmy Carter; "Água Mineral - Retrato histórico da Indústria Engarrafadora" - Publicação: ABINAM/DNPM - Autores:Carlos Alberto Lancia, Lucio Carramillho Caetano e José Maria Aragão - Ano 1995.
Além de registros históricos : "ÁGUAS MINERAIS ALCALINO-GASOSAS DO SUL DE MINAS - Seus Effeitos Psysiológicos e Therápeuticos - Dr. Polycarpo Viotti - Publicação da Imprensa Official do Estado de Minas Gerais - ano 1918 e, também registros esparsos nas obras do jornalista Antônio Maurício Ferreira e do Dr. Lysandro Carneiro Guimarães.
Pois bem, já em 2010, a AC Nielsen registra um ranking nacional em que reaparece o Grupo Edson Queiroz, com a liderança da Indaía e , em 2º lugar a Minalba. O Estado de São Paulo , hoje, detém 33,2% do mercado. Minas Gerais com 8,6% é seguido de perto pelo Rio de Janeiro com 6,7% e o Rio Grande do Sul com 6,2 %.
O consumo per capita no Estado de São Paulo supera 75 litros por habitante.
Minas Gerais, em especial com as Fontes das Estâncias Hidrominerais de CAXAMBU, CAMBUQUIRA e LAMBARI sempre teve o Mercado do Rio de Janeiro como seu maior consumidor. É histórica a influencia do mercado carioca no consumo de nossas águas minerais e na frequencia turística das nossas Estâncias. Também as águas Minerais de ARAXÁ, cuja cidade é bem melhor classificada, como Estância Balneária, desempenhavam importante papel no mercado de águas.
Notadamente, no Séc. XX, nos anos 40/90, as Águas Minerais de CAXAMBU, CAMBUQUIRA, LAMBARI e ARAXÁ , sempre foram recordistas de Mercado. A título de informação histórica, registramos : " já em 1875 foi feita uma concessão pela provincia de Minas Gerais, aos Srs. Conde Lage, Dr. Antõnio Pereira Pinto e José Meirelles Alves Moreira, para exploração das Águas Minerais de Caxambu. No ano de 1883, o Dr.Saturnino Simplício de Salles Veiga, obtém nova concessão , tendo-a sedido para o engenheiro Vandeira, que por sua vez a negociou à uma nova Empresa que se organizava à época. Ainda, em 1886, sob a Presidência do lendário Barão de Maciel foi organizada uma Empresa, na qual figuravam como Diretores : O Dr. Polycarpo Viotti (Médico que em 1908, perante um Congresso Médico em São Paulo apresentou sua obra "ÁGUAS ALCALINO-GASOSAS DO SUL DE MINAS - Seus Effeitos Psysilogicos e Therapeuticos), o Capitão Antônio da Penha Andrade e Cel. Alexandre Pinto, estes com Patente da Guarda Nacional). Em 1890, Dr. Saturnino Simplício de Salles Veiga readquire a Empresa das Águas, para depois vende-la ao Conselheiro Mayrink. Em 1904, o Estado de Minas encampa a Empresa do Conselheiro Mayrink, para no mesmo ano entrega-la à nova Concessionária, da qual foram Diretores : João Martins da Silva, José Gomes Guimarães, Octávio Guimarães e Luiz Guimarães. Em 1913 lavra-se novo contrato de Concessão à EMPRÊSA DAS ÁGUAS DE CAXAMBU S/A, que perdurou até o ano de 1973. O engenheiro Dr. Cylio da Gama Cruz presidiu a Empresa das Águas de Caxambu, a partir de 1943, posteriormente tendo como diretores : Dr. Caio Gonçalves da Gama Cruz, Dr. cláudio da Gama Cruz (filhos do proprietário Dr. Cylio) e o saudoso Edmundo Pereira Dantas. Já em 1973, a empresa pública HIDROMINAS - Águas Minerais de Minas Gerais S.A , tendo como acionista majoritário e controlador o próprio Governo Estadual, assume o Parque e o Engarrafamento das Águas Minerais em Caxambu e demais Estâncias (Cambuquira, Lambari, Araxá e, em Poços de Caldas as Thermas Antônio Carlos e o famoso Palace Hotel)" . Posteriormente, a Hidrominas vem a publicar um Edital de Concessão das suas Águas Minerais, que teve como vencedora a EMPRESA SUPERÁGUA, do Grupo SuperGásbras". Assim a partir de 1981, com o prazo inicial de 10 anos, automaticamente prorrogável por + 10 anos, a SUPERÁGUA passa a explorar as atividades extrativista e engarrafadoras das Águas Minerais de Caxambu, Araxá, Cambuquira e Lambari até o ano de 2001, quando foi rescindido o contrato. Posteriormente a HIDROMINAS - Águas Minerais de Minas Gerais S.A foi extinta e seu patrimônio incorporado à COMIG - Companhia Mineradora de Minas Gerais, que por sua vez transformou-se em CODEMIG.
Com o fim da concessão de exploração das fontes de Águas Minerais pela SUPERÁGUA, a CODEMIG (no Governo de Itamar Franco) lança um Edital no Mercado, para a concessão de nova exploração de suas Águas Minerais. Segundo denuncias de ambientalistas o Edital estava eivado de irregularidades e nulidades. Tendo sido o mesmo, objeto de inúmeros questionamentos juridicos efetivados através do Ministério Público Estadual. Diante de tal panorama, uma vez aparadas, em parte, as arestas do novo Edital, nenhuma firma de prestígio no Setor de Águas Minerais comparece ao Certame. Quedando-se a Licitação em face do desinteresse do engarrafadores e não comparecimento de interessados a Licitação , em verdadeira Licitação Deserta, no sentido técnico da palavra (Lei 8.666/93)
O caos se implanta em todas as cidades, onde eram engarrafadas as nossas Águas, especialmente nas Estâncias Hidrominerais do Sul de Minas (Caxambu, Cambuquira e Lambari). As mais prejudicadas. Salva-se ARAXÁ, em face de suas peculiaridades de Estância Thermal e com larga atividade Mineradora em seu solo, como a exploração do Nióbio (CBMM), fosfato (Arafértil) e outras mineradoras. Poços de Caldas, também de natureza balneária e thermal tem no alumínio ( ALCAN, ALCOA e outras do setor de minerais radioativos (Urãnio - Nuclebrás).
Sem competidores e interessados na exploração de nossas Águas Minerais, o Estado de Minas lança mão da alternativa estatizadora de transferir à COPASA - COMPANHIA DE ÁGUAS DE MINAS GERAIS, empresa do setor de Saneamento Básico que cria uma nova subsidiária para a exploração das fontes anteriormente exploradas e comercializadas pela SUPERÁGUA. Fato este, que apesar de investimento estatal, até o momento não gerou qualquer resultado prático. Porquanto, a exploração e a comercialização das Águas Minerais de Caxambu, Cambuquira e Lambari tornou-se extremamente incipiente no Mercado. Ao ponto da pulverização da atividade concretizar a exploração de fontes alternativas de Águas de Mesa. Instala-se na cidade de Pouso Alto, sul de Minas, uma indústria exploradora e engarrafadora de "Água Mineral" que abocanha uma considerável fatia de mercado no sul do Estado, berço das Águas Minerais tradicionais. Chegando ao ponto comercializar-se em Caxambu, Cambuquira e Lambari, maior volume de Água Mineral procedente da fontes de Pouso Alto , ao invés da que jorra abundantemente em seus Parques.
Apesar da franca expansão do Mercado de Águas, Minas Gerais regrediu e anda a passos lentos, merecendo destaque apenas o GRUPO NESTLÉ/PERRIER, que em São Lourenço, engarrafa a suas Águas. Isso apesar dos constantes conflitos com grupos ambientalistas da cidade e região, que temem pelo esgotamento de suas fontes. Intrigas a parte, São Lourenço lidera o Mercado das Águas Minerais Tradicionais, pelo menos no Rio de Janeiro e São Paulo.
Para se ter uma idéia do volume de água engarrafada em Caxambu, registre-se em 1966, "a capacidade de produção na casa de 7.000 garrafas. hora. E a Empresa das Águas, através de seu engarrafamento chegou a registrar uma exploração de 300.000 engradados com 48 garrafas, num total de 14.400.00 garrafas." Destaque para o vasilhame em vidro do tipo Garrafa de suco maguary e, as belissimas Garrafas Azuis de 01 Litro.
Merece destaque que em abril de 1997, a revista VIP promoveu em nível nacional uma degustação das principais águas minerais com gás (incluindo-se águas de procedência nacional e internacional) vendidas e consumidas em São Paulo. Um jurí seleto composto de editores de jornais e revistas, críticos de gastronomia , sommeliers, publicitários, músicos e socialites foi convidado para tal saborosa missão. Foram classificadas em ordem decrescente as seguintes marcas : Ty Nant (Escócia) (84,8) , Cambuquira (82,9), Caxambu (82,6) e, em quarta posição a Lindoya Verão (82,3) seguindo-se das demais como Perrier (França) , Hingland (Escócia) , San Peegrino (Itália) e Pedras Salgadas (Portugal).
Segundo informações registradas pelo Jornal O Estado de São Paulo, em março de 1978, conforme divulgação da própria ABINAM, quando da visita do Presidente americano Jimmy Carter ao Brasil, os integrantes da comitiva receberam as seguintes orientações e recomendações : "Embora a água nas grandes cidades brasileiras obedeça a critérios razoáveis de pureza, é bem mais seguro beber água mineral : Lindoya ou Caxambu."
Referências bibliográficas: O jornal O Estado de São Paulo - Ed. 29/03/1978,Matéria Jornalistica sobre a visita de Jimmy Carter; "Água Mineral - Retrato histórico da Indústria Engarrafadora" - Publicação: ABINAM/DNPM - Autores:Carlos Alberto Lancia, Lucio Carramillho Caetano e José Maria Aragão - Ano 1995.
Além de registros históricos : "ÁGUAS MINERAIS ALCALINO-GASOSAS DO SUL DE MINAS - Seus Effeitos Psysiológicos e Therápeuticos - Dr. Polycarpo Viotti - Publicação da Imprensa Official do Estado de Minas Gerais - ano 1918 e, também registros esparsos nas obras do jornalista Antônio Maurício Ferreira e do Dr. Lysandro Carneiro Guimarães.
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